Temos assistido, n\u00e3o sem um certo desconforto, cr\u00edticas provenientes de setores importantes da sociedade civil contra decis\u00f5es emanadas de magistrados. Embora tamb\u00e9m reflitam um estado de inconformismo relativo \u00e0s decis\u00f5es judiciais, tais cr\u00edticas passaram a desbordar dos limites m\u00ednimos de urbanidade e cortesia, aproximando-se da afronta, da ofensa moral. Lamentavelmente, na maioria das vezes, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para suscitar rea\u00e7\u00f5es de grupos sociais mais organizados, incluindo a pr\u00f3pria magistratura.
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N\u00e3o h\u00e1 como evitar questionamentos acerca dos motivos deste fen\u00f4meno que est\u00e1 a se repetir e a contribuir para uma perturbadora onda de descr\u00e9dito do Judici\u00e1rio. Onda que escachoa nos nossos ju\u00edzes acusados de corporativismo, nepotismo, vincula\u00e7\u00f5es esp\u00farias com os outros poderes, parcialidade nas decis\u00f5es, baixa produtividade e desconhecimento da real fun\u00e7\u00e3o social da magistratura, quando, tamb\u00e9m, n\u00e3o os colhem as pechas de imaturos, autorit\u00e1rios, presun\u00e7osos.
Recentemente, relat\u00f3rio de Leandro Despouy, da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ONU para a independ\u00eancia de ju\u00edzes e advogados, criticou a Justi\u00e7a brasileira pela exist\u00eancia de v\u00ednculo entre ju\u00edzes e os poderes pol\u00edticos e econ\u00f4micos locais; altos \u00edndices de impunidade; acesso limitado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente; morosidade cr\u00f4nica; nepotismo; falta de transpar\u00eancia nos mecanismos que regulam o seu funcionamento (concursos, promo\u00e7\u00f5es, nomea\u00e7\u00f5es); aus\u00eancia de prioridade na solu\u00e7\u00e3o de crimes cometidos contra ambientalistas, trabalhadores rurais, mulheres e crian\u00e7as, entre outros aspectos. Apesar de n\u00e3o constar qualquer novidade no relat\u00f3rio, pela primeira vez, ousou-se expor, de forma autorizada e visceral, chagas do Judici\u00e1rio que refletem uma sociedade desigual e discriminat\u00f3ria, j\u00e1 conhecida por tantos que militam ou buscam seu quinh\u00e3o de justi\u00e7a.
Apesar deste quadro, pesquisas demonstram que o Judici\u00e1rio ainda \u00e9 o Poder que mais goza de credibilidade entre n\u00f3s. Talvez seja hora dele pr\u00f3prio abrir os olhos para suas pr\u00f3prias falhas e car\u00eancias, sem temer assumir posturas claras e firmes em face das mesmas. E, tamb\u00e9m, sem se fazer temer pelos cr\u00edticos, em raz\u00e3o do pr\u00f3prio poder. Afinal, por que n\u00e3o assumir que, a exemplo de outros profissionais, os ju\u00edzes s\u00e3o fal\u00edveis, influenci\u00e1veis e corrupt\u00edveis, e n\u00e3o necessariamente nesta ordem? E que, apesar disto, o Judici\u00e1rio pode dar exemplos cortando a pr\u00f3pria carne, de forma a ser merecedor desta credibilidade? Afinal, nenhuma institui\u00e7\u00e3o humana, naturalmente sujeita a erros e falhas, pode ser julgada por atos isolados.
O cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social do Judici\u00e1rio exige exerc\u00edcios de autocr\u00edtica e maior participa\u00e7\u00e3o no contexto dial\u00f3gico com os outros setores da sociedade. Para isso, precisa este Poder dar mostras de maturidade e humildade, a n\u00e3o poder confundir isen\u00e7\u00e3o com indiferen\u00e7a, toler\u00e2ncia e prud\u00eancia com pusilanimidade, autoritarismo com poder, consci\u00eancia social com regalias de classe. Escolhas \u00e9ticas que implicam partilha e propaga\u00e7\u00e3o no tecido social; afirma\u00e7\u00e3o e coragem, e que remetem \u00e0 prerrogativa da independ\u00eancia – garantia fundamental da cidadania. Da\u00ed, nossos ju\u00edzes precisam ter olhos bem abertos, a exemplo da deusa Themis, a instalada no Pal\u00e1cio da Paz, em Haia, de forma a n\u00e3o permitir que lhes toldem os limites da liberdade profissional, da atua\u00e7\u00e3o imparcial, sem que isso importe indiferen\u00e7a em face da mis\u00e9ria social e moral que nos circunda. Mais que isso, precisam ter a consci\u00eancia de que det\u00e9m um poder terr\u00edvel \u2013 tem\u00edvel, enorme. Aquele apontado pela arg\u00facia do grande Calamandrei, a reputar que\u201co Estado sabe que confia aos ju\u00edzes um poder terr\u00edvel que mal empregado, pode fazer que a injusti\u00e7a se torne justa, obrigar a majestade da lei a se fazer paladina do erro e imprimir indelevelmente na c\u00e2ndida inoc\u00eancia a m\u00e1cula sangu\u00ednea que a tornar\u00e1 para sempre indistinta do delito\u201d.\u00a0<\/em>
(Publicado no Correio Brasiliense, Bras\u00edlia\/DF)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"template":"","class_list":["post-100","article","type-article","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n