O crime organizado e a \u201clavagem\u201d de dinheiro s\u00e3o delitos de grandes propor\u00e7\u00f5es na vida moderna e est\u00e3o t\u00e3o intimamente relacionados, que se confundem, uma vez que o branqueamento de capitais \u00e9 o meio pelo qual as organiza\u00e7\u00f5es criminosas podem dispor livremente de seus ganhos il\u00edcitos. Esse, sem d\u00favida, \u00e9 o resultado mais indesejado da globaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, uma vez que o crime organizado corrompe as estruturas estatais e gera grande instabilidade na economia formal, representando amea\u00e7a \u00e0 soberania dos Estados. Tal amea\u00e7a se constata pela for\u00e7a do montante que o crime movimenta e pelo poder corruptor que enseja, infiltrando-se nos neg\u00f3cios estatais, comprando funcion\u00e1rios que deveriam ser servidores p\u00fablicos ao inv\u00e9s de comparsas das organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n\n\n\n
A lavagem de dinheiro \u00e9 uma forma de neocriminaliza\u00e7\u00e3o ainda pouco compreendida. Sob uma \u00f3tica pragm\u00e1tica, \u00e9 o processo em virtude do qual um conjunto de bens de origem delitiva se integra ao sistema econ\u00f4mico legal com apar\u00eancia de haver sido obtido de forma l\u00edcita. Ou seja, \u00e9 um processo de opera\u00e7\u00f5es destinado a ocultar a verdadeira proveni\u00eancia dos benef\u00edcios il\u00edcitos e tem como objetivo eliminar quaisquer vest\u00edgios sobre sua origem criminosa.<\/p>\n\n\n\n
Os profissionais liberais, especialmente os contadores e advogados, v\u00eam demonstrando uma grande preocupa\u00e7\u00e3o com a pr\u00e1tica desses delitos por parte de seus clientes. E in\u00fameros questionamentos t\u00eam surgido, a exemplo de como esses profissionais deveriam agir para n\u00e3o serem contaminados por uma eventual cadeia criminosa. Entre as recomenda\u00e7\u00f5es, a principal \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica do know your client que j\u00e1 vem sendo aplicada no mundo empresarial financeiro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, temos observado a realiza\u00e7\u00e3o de diversas opera\u00e7\u00f5es, notadamente pela Pol\u00edcia Federal, com o objetivo de identificar grupos criminosos e pr\u00e1ticas de \u201clavagem\u201d de dinheiro. Apesar do empenho e da compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o, o sucesso de tais a\u00e7\u00f5es estar\u00e1 na depend\u00eancia com que se pautam, especialmente, pelo respeito \u00e0s leis e pela discri\u00e7\u00e3o. Nem sempre tal sucede. A repercuss\u00e3o exagerada em fase investigativa pode redundar injusta e atentat\u00f3ria \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e aos cidad\u00e3os, sendo perfeitamente poss\u00edvel que, no curso da investiga\u00e7\u00e3o, seja comprovada a inoc\u00eancia de v\u00e1rios, sen\u00e3o de todos os investigados. Mas, dada a exacerbada publicidade que se deu no in\u00edcio de determinada opera\u00e7\u00e3o, a autoridade poder\u00e1 se sentir na obriga\u00e7\u00e3o de, posteriormente, denunciar todos os envolvidos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Tal abuso na difus\u00e3o dos fatos banaliza o processo investigativo, retirando-lhe a seriedade e o car\u00e1ter solene que deveria ter. Em um Estado democr\u00e1tico de Direito, n\u00e3o se pode pretender, mesmo sob o amparo de oportunas cr\u00edticas ao Judici\u00e1rio, que o esc\u00e2ndalo e sua alma g\u00eamea difama\u00e7\u00e3o sejam substitutos para a pena. Nos idos dos Setecentos, Mathias Aires, em suas Reflex\u00f5es sobre a Vaidade dos Homens, j\u00e1 advertia que \u201cacabando tudo com a morte, s\u00f3 a desonra n\u00e3o acaba; porque o lab\u00e9u ainda vive mais do que quem o padece\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O car\u00e1ter de espet\u00e1culo e esc\u00e2ndalo n\u00e3o pode ser objeto de maior preocupa\u00e7\u00e3o em detrimento de um trabalho t\u00e9cnico perfeito, pois equivale a abandonar o vi\u00e9s investigativo e substitu\u00ed-lo pela repercuss\u00e3o midi\u00e1tica. E, assim, banaliza-se n\u00e3o s\u00f3 o procedimento, mas tamb\u00e9m o pr\u00f3prio delito de \u201clavagem\u201d de dinheiro, com seu termo sendo utilizado mais das vezes em raz\u00e3o do seu impacto sonoro e em total disson\u00e2ncia com a realidade das provas colhidas. Sem um trabalho t\u00e9cnico prefeito, o Judici\u00e1rio fica desprovido de elementos para condenar. No in\u00edcio, o esc\u00e2ndalo, a superexposi\u00e7\u00e3o dos personagens, investigadores e investigados; ao final, a frustra\u00e7\u00e3o em face dos resultados est\u00e9reis, a impunidade dos r\u00e9us. <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"template":"","class_list":["post-107","article","type-article","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n