A tecnologia adia a morte, mas limita o morrer ao ambiente ass\u00e9ptico e frio das UTIs. Foi talvez considerando a l\u00f3gica compensat\u00f3ria desses tempos, que o Conselho Federal de Medicina promulgou resolu\u00e7\u00e3o que restitui ao paciente grave, com quadro progressivo e irrevers\u00edvel, a decis\u00e3o sobre o uso de interven\u00e7\u00f5es e procedimentos invasivos aos quais n\u00e3o deseja ser submetido.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A Diretiva Antecipada de Vontade ou o testamento vital vai al\u00e9m do m\u00e9rito de respeitar a vontade do paciente: busca normatizar \u2014 desde 2009 dorme nos escaninhos da C\u00e2mara projeto sobre a quest\u00e3o \u2014 e desmistificar pactos reservados e informais h\u00e1 muito celebrados entre pacientes, seus familiares e m\u00e9dicos, especialmente os dois \u00faltimos. \u00c9 de fato um contra-senso que pessoa ativa e consciente do seu existir delegue decis\u00e3o t\u00e3o essencial a parentes e representantes legais, constata\u00e7\u00e3o que se fortalece ao argumento de que as disposi\u00e7\u00f5es pessoais adultas sobre o corpo h\u00edgido prevalecem \u00e0s opini\u00f5es de familiares e at\u00e9 \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas. <\/p>\n\n\n\n
Apesar de o testamento vital representar avan\u00e7o compat\u00edvel com normas consagradas em pa\u00edses que privilegiam a qualidade de vida, a nega\u00e7\u00e3o da morte e as dicotomias sa\u00fade e doen\u00e7a, vida e morte, s\u00e3o heran\u00e7as culturais fortes. A morte, no imagin\u00e1rio crist\u00e3o, det\u00e9m o apan\u00e1gio da submiss\u00e3o aos des\u00edgnios divinos que ora se revelam ap\u00f3s longa e paciente espera, ora na interrup\u00e7\u00e3o precoce ou inesperada da exist\u00eancia. N\u00e3o admira o pronunciamento da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil ser contra a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina. Logo, n\u00e3o devemos esperar compreens\u00e3o f\u00e1cil e pronta ades\u00e3o \u00e0 Diretiva Antecipada de Vontade por uma popula\u00e7\u00e3o ainda resistente \u00e0s indispens\u00e1veis doa\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os e at\u00e9 aos prosaicos testamentos de bens. A ades\u00e3o ao testamento vital dever\u00e1 ser precedida de ceticismo, desconfian\u00e7a e interpreta\u00e7\u00f5es amb\u00edguas, tal como sucedeu em pa\u00edses que o adotaram. <\/p>\n\n\n\n
Embora seja compreens\u00edvel que mentes condicionadas aos preceitos crist\u00e3os resistam em expressar, nos seus prontu\u00e1rios, se desejam ou n\u00e3o ser submetidas nas horas derradeiras a tratamentos medicamentosos ou cir\u00fargicos dolorosos, ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica, nutri\u00e7\u00e3o enteral, hemodi\u00e1lise ou reanima\u00e7\u00e3o em caso de parada cardiorrespirat\u00f3ria, n\u00e3o custa lembr\u00e1-las de que Karol Wojtyla, o j\u00e1 beatificado Jo\u00e3o Paulo II, preferiu esperar a morte em casa ao inv\u00e9s do hospital, onde certamente seria submetido a esfor\u00e7os terap\u00eauticos f\u00fateis e aflitivos. Exerceu o direito potestativo de viver e morrer com liberdade e dignidade. <\/p>\n\n\n\n
Mas o tema \u00e9 delicado: envolve o significado que damos \u00e0 morte e \u00e0 import\u00e2ncia do modo como morremos. Mais ainda: reabre o debate sobre a possibilidade da introdu\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia no pa\u00eds. Mat\u00e9ria que demanda urg\u00eancia, at\u00e9 para que possamos optar pela santidade da vida mediante a rejei\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de antecipa\u00e7\u00e3o\/provoca\u00e7\u00e3o da morte, ou estabelecer os termos em que as escolhas individuais centradas na qualidade da vida ser\u00e3o privilegiadas. <\/p>\n\n\n\n
Se a tecnologia prolonga o morrer e adia a morte, por outro lado introduz complexidades na derradeira parte de nossas vidas. Uma das controv\u00e9rsias \u00e9 que os limites entre a ortotan\u00e1sia \u2014 uso de procedimentos paliativos ao inv\u00e9s de m\u00e9todos invasivos de suporte de vida \u2014 e a eutan\u00e1sia nem sempre s\u00e3o n\u00edtidos. A fronteira entre n\u00e3o ser mantido vivo e ser morto \u00e9 ami\u00fade sutilmente cruzada. H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que pacientes terminais ou seus familiares imploram para que os m\u00e9dicos mitiguem as dores lancinantes: como proibir a administra\u00e7\u00e3o de morfina em doses cada vez mais altas at\u00e9 o ponto em que a morte sobrev\u00e9m? Como submeter pessoas a tortura ou a tratamento desumano ou degradante, veda\u00e7\u00e3o constitucional expressa? <\/p>\n\n\n\n
Se agora podemos expressar, nos testamentos vitais, se desejamos ou n\u00e3o ser mantidos vivos artificialmente, n\u00e3o podemos exigir que algu\u00e9m antecipe a nossa morte. Para aqueles que defendem a santidade da vida a qualquer custo, a suspens\u00e3o do suporte vital \u00e9 t\u00e3o modalidade de eutan\u00e1sia quanto o suic\u00eddio assistido. Outros entendem que a suspens\u00e3o do esfor\u00e7o terap\u00eautico \u00e9 licen\u00e7a para uma morte digna. Se a morte n\u00e3o pode ser pensada por quem j\u00e1 se foi, o morrer, enquanto parte integrante da vida, \u00e9 aberto \u00e0s possibilidades. Quando viver como se eternos f\u00f4ssemos n\u00e3o mais \u00e9 poss\u00edvel, a autonomia e a dignidade t\u00eam que ser respeitadas. <\/p>\n\n\n\n
Tais pol\u00eamicas que envolvem liberdade, dignidade e a \u00e9tica de decis\u00f5es de cunho individual e coletivo s\u00e3o ampliadas quando inseridas em alguns dos grav\u00edssimos problemas que devastam a sa\u00fade p\u00fablica e se propagam para muito al\u00e9m dos corredores de postos de sa\u00fade e prontos-socorros apinhados de pacientes graves que, eventualmente, s\u00e3o triados para os escassos leitos, quando dispon\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n
Mas suponho ser nos frios rec\u00f4nditos das UTIs que os m\u00e9dicos s\u00e3o mais compelidos aos angustiantes processos decis\u00f3rios em face de situa\u00e7\u00f5es-limite e dilemas morais que se repetem a cada plant\u00e3o. \u201cEscolhas de Sofia\u201d que se contrap\u00f5em aos valores da voca\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Ou, a arte de salvar e curar insultada e corrompida em pr\u00e1tica aviltante, impotente e seletiva. \u00c9 quando o direito de viver ou morrer deixa de ser potestativo. Insulto tanto \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o e \u00e0 dignidade humana quanto \u00e0 santidade da vida. <\/p>\n\n\n\n