Num pa\u00eds marcado por desigualdades, \u00e9 impr\u00f3prio e deplor\u00e1vel defender privil\u00e9gios daqueles que deveriam ser modelos representativos do direito e do justo. N\u00e3o admira que, no seio do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, iniciativas favor\u00e1veis ao fim das f\u00e9rias de sessenta dias para magistrados e promotores tenham renovado for\u00e7as. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, do alto da autoridade moral constatada pela forma como preside seus julgamentos, criou comiss\u00e3o especial para enviar para o Congresso projeto de lei sobre o tema, inserido na reforma da Lei Org\u00e2nica da Magistratura, e alvo de tantas resist\u00eancias \u2013 ocultas e francas \u2013 e barganhas.\u00a0
Em momento em que se est\u00e1 a discutir formas e m\u00e9todos de modernizar e gerenciar com economia o Judici\u00e1rio, al\u00e9m de imprimir celeridade \u00e0s decis\u00f5es, a aus\u00eancia prolongada de magistrados e procuradores \u2013 pode se estender a 90 dias, considerando-se recessos, feriados e, em alguns casos, fins de semana prolongados \u2013 colide frontalmente com tais pontos de interesse. Constrangedor \u00e9 ainda saber que alguns ju\u00edzes e procuradores ainda vendem parcela das suas f\u00e9rias para refor\u00e7ar seus or\u00e7amentos, fato que por si s\u00f3 refuta a necessidade de um \u00f3cio privilegiado, haja vista ser indefens\u00e1vel o argumento de que magistrados e promotores auferem sal\u00e1rios insuficientes.\u00a0
\u00c9 no m\u00ednimo inusitado que privil\u00e9gios concedidos \u00e0 \u00e9poca da ditadura militar sejam defendidos por um poder que faz da igualdade entre os cidad\u00e3os perante a lei uma das suas bandeiras. Tratando-se de um privil\u00e9gio de uma determinada classe, inserida num Estado Democr\u00e1tico de Direito, ou como dizem os doutrinadores contempor\u00e2neos, Estado Social de Direito, presume-se que seu objetivo maior deveria residir na esfera social, nos benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o que busca, sobretudo, justi\u00e7a c\u00e9lere e mais acess\u00edvel. No entanto, a defesa de tal vantagem e prerrogativa sup\u00e9rflua serve apenas para ampliar o fosso j\u00e1 existente entre o Judici\u00e1rio e o cidad\u00e3o comum.\u00a0
Minha opini\u00e3o \u00e9 modesta \u2013 associar-me \u00e0queles que estimulam ou protagonizam a\u00e7\u00f5es, a poder, um dia, transmudar em pontes que transponham o fosso de desigualdades que a sociedade brasileira ainda tolera. Pois aqui n\u00e3o se est\u00e1 a discutir os benef\u00edcios para o cidad\u00e3o mas, apenas, os interesses corporativos das classes dominantes do Judici\u00e1rio brasileiro, onde \u00e9 travada uma luta incessante e surda, a supor a exist\u00eancia de interesses inconfess\u00e1veis, para a manuten\u00e7\u00e3o de poder e perman\u00eancia de privil\u00e9gios em detrimento de valores como acesso \u00e0 Justi\u00e7a e melhor presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.
O que se observa \u00e9 uma congrega\u00e7\u00e3o de vozes corporativas, ora dissonantes ora concordes, num coro cujos sons mais aud\u00edveis exaltam questi\u00fanculas eminentemente de interesse exclusivo da classe, a produzir uma sensa\u00e7\u00e3o inc\u00f4moda de que se est\u00e1 a privilegiar o acess\u00f3rio em detrimento do principal… Assim, para ultrapassar a ideia de Justi\u00e7a indolente, modorrenta, acess\u00edvel para poucos, injusta ou tardia para muitos, n\u00e3o haveria necessidade de discutir o \u00f3bvio, pois o que mais chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de esta discuss\u00e3o estar acompanhada da resigna\u00e7\u00e3o, da aparente car\u00eancia de ju\u00edzo cr\u00edtico acerca da mat\u00e9ria, da apatia em face dos grandes temas nacionais.\u00a0
Ainda assim, com preju\u00edzo dos deveres para com quest\u00f5es urgentes no circuito nacional, o Judici\u00e1rio h\u00e1 que homenagear as catedrais dos princ\u00edpios fundamentais da cidadania, mesmo que nos m\u00ednimos atos, dentro de sua casa, cortando a pr\u00f3pria carne, de forma a evitar que os crentes na justi\u00e7a percam a f\u00e9 e adentrem em outros \u00e1trios em busca de inconfess\u00e1veis ablu\u00e7\u00f5es. A admira\u00e7\u00e3o e o respeito n\u00e3o contemplam o \u00f3cio remunerado. Moralidade e igualdade exigem sacrif\u00edcios, e os projetos pessoais ou de uma categoria \u2013 os ju\u00edzes devem ser modelos de virtude \u2013 s\u00e3o pass\u00edveis de exig\u00eancias morais externas que se concentram em tarefas de \u00e2mbito social. Tais conquistas de civiliza\u00e7\u00e3o, marcos de superioridade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras esp\u00e9cies, d\u00e3o a medida do valor de uma pessoa, uma categoria ou um povo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n