Vivemos um tempo em que a mem\u00f3ria \u00e9 perenizada pela internet. Uma vez capturado na rede, o que ou o quanto se quer esquecer, por mais banal e simpl\u00f3rio, torna-se marca indel\u00e9vel inscrita em bytes e seus m\u00faltiplos em nuvens que jamais se dissipam.<\/p>\n\n\n\n
Antes da internet, constru\u00edamos as nossas hist\u00f3rias de vida editando mem\u00f3rias, aparando falhas, apagando m\u00e1culas, minimizando vexames, desacreditando o opr\u00f3brio sempre que poss\u00edvel. Tempos de maior toler\u00e2ncia, menor humilha\u00e7\u00e3o, mais chances de repara\u00e7\u00e3o. Hoje, fatos libertos de pena e passados no crivo da volubilidade e da mal\u00edcia da opini\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o eternizados, quais tatuagens grosseiras gravadas na pele da honra.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o bastam os registros relativos ao comezinho da vida privada? Os sites visitados, os assuntos pesquisados, as compras virtuais, as fotos e as mensagens nem sempre sucintas. Detalhes de cotidianos de seres que trabalham, passam o tempo, se divertem ou gostam de exposi\u00e7\u00e3o inocente. A maioria sequer desconfia que tais detalhes franqueiam acesso de autoridades p\u00fablicas e privadas aos h\u00e1bitos, biografias e at\u00e9 estimativas de escolhas futuras. Bem-vindos ao espectro assustador do dist\u00f3pico mundo orwelliano.<\/p>\n\n\n\n
Perante a falta generalizada de informa\u00e7\u00f5es, o direito ao esquecimento n\u00e3o \u00e9 ponto pac\u00edfico e suscita muitas quest\u00f5es. Ser\u00e1 justo permitir que pessoas sejam escoimadas de seus erros, preservadas das lembran\u00e7as constrangedoras de suas falhas ou crimes? E o interesse p\u00fablico a ser preservado em prol da constru\u00e7\u00e3o do conhecimento e da nossa hist\u00f3ria? E as garantias das liberdades de express\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, normas imprescind\u00edveis para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia? Mas, e os direitos de personalidade calcados no princ\u00edpio fundamental da dignidade da pessoa humana, base de todos os demais direitos do homem? H\u00e1 justi\u00e7a em ser inocentado, mas continuar lembrado e exposto n a m\u00eddia ou na rede por algo depreciador, condenado a uma esp\u00e9cie de puni\u00e7\u00e3o eterna? <\/p>\n\n\n\n
Abusos associados \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria persistem sendo cometidos com inten\u00e7\u00f5es diversas, muitas de boa-f\u00e9. Quanto \u00e0 recaptura de mem\u00f3rias relativas a eventos particulares que atingiram e hostilizaram pessoas provadas inocentes, boas inten\u00e7\u00f5es s\u00e3o inadmiss\u00edveis. Pois a mem\u00f3ria, apesar de ser fun\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil, torna-se perniciosa com o processo de repeti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, esp\u00e9cie de rememora\u00e7\u00e3o coletiva tirana.<\/p>\n\n\n\n
O tempo \u00e9 feito, sobretudo, de esquecimento. \u00c0 frase de Bobbio \u201csomos aquilo de que nos lembramos\u201d, Ivan Izquierdo, cientista pioneiro no estudo da neurobiologia da mem\u00f3ria, acrescentou: \u201cSomos tamb\u00e9m aquilo que decidimos esquecer\u201d, pois \u201csomos indiv\u00edduos que devem viver em sociedade, e por isso devemos reprimir ou extinguir tantas coisas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Pensa-se, de modo superficial e sem questionamento, que ao sancionar o direito ao esquecimento, logo, logo personagens p\u00fablicas poder\u00e3o se desembara\u00e7ar de seus crimes e pecados sociais, criar novas narrativas e reconstruir reputa\u00e7\u00f5es escorreitas. Erro crasso que se comete numa seara que n\u00e3o disp\u00f5e de respostas simples, de uma regra geral e aplic\u00e1vel indistintamente para todos os casos. Par\u00e2metros s\u00e3o imprescind\u00edveis para a qualifica\u00e7\u00e3o do que pode ser esquecido, j\u00e1 que a maioria dos fatos, inclusive em forma de dados digitalizados, s\u00e3o de grande serventia para as an\u00e1lises e o planejamento das sociedades.<\/p>\n\n\n\n
Entre n\u00f3s, o direito ao esquecimento foi reintroduzido no cen\u00e1rio nacional mediante a edi\u00e7\u00e3o do Enunciado 531 da Jornada de Direito Civil em 2013. Posteriormente, em dois julgados por danos morais, o STJ reconheceu o direito \u201cde n\u00e3o ser lembrado, contra a sua vontade, especificamente no tocante a fatos desabonadores, de natureza criminal, nos quais se envolveu, mas que, posteriormente, fora inocentado\u201d. A quest\u00e3o, que envolve complexo e velho dilema debatido em tribunais mundo afora, agora est\u00e1 sob discuss\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n
O direito ao esquecimento, a exemplo de outros direitos, guarda limita\u00e7\u00f5es e n\u00e3o \u00e9 absoluto. Longe de reeditar ou restaurar o passado, representa uma leg\u00edtima garantia aos excessos de informa\u00e7\u00e3o (superinformacionismo), n\u00e3o se sobrepondo \u00e0 liberdade de informa\u00e7\u00e3o e express\u00e3o do pensamento e exigindo par\u00e2metros para ser elencado entre os direitos fundamentais do C\u00f3digo Civil, particularmente os que versam sobre a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 intimidade e \u00e0 imagem.<\/p>\n\n\n\n
Em termos comparativos, se condenados criminalmente que j\u00e1 cumpriram suas penas s\u00e3o preservados do estigma e reabilitados mediante o direito ao sigilo da fonte de antecedentes e \u00e0 exclus\u00e3o dos registros (criminais e processuais p\u00fablicos) da condena\u00e7\u00e3o no instituto de identifica\u00e7\u00e3o, por quais raz\u00f5es os inocentados n\u00e3o teriam o direito ao esquecimento?<\/p>\n\n\n\n
Vivemos num mundo veloz em que as lutas entre diferentes ordens de valores t\u00eam gerado polaridades e uma descren\u00e7a generalizada dos crit\u00e9rios de verdade. N\u00e3o foi \u00e0 toa que Baudrillard afirmou que o princ\u00edpio da credibilidade – o verdadeiro princ\u00edpio da informa\u00e7\u00e3o – substituiu os crit\u00e9rios da verdade. Incensamos estat\u00edsticas e sondagens, ao passo que evitamos as incertezas, pois elas favorecem a desinforma\u00e7\u00e3o. Mas o que seria uma informa\u00e7\u00e3o sem relev\u00e2ncia social, que desabona um cidad\u00e3o e em nada contribui para a constru\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria, sen\u00e3o uma mensagem perversa, uma viola\u00e7\u00e3o da sua dignidade? E dignidade \u00e9 valor, base dos demais princ\u00edpio s, fundamento da liberdade.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"template":"","class_list":["post-123","article","type-article","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n