O que esperar de uma maioria do Legislativo investigada, distanciada dos anseios populares? Quando o poder se v\u00ea amea\u00e7ado, sobrev\u00e9m-lhe o desagravo, em geral agressivo e audacioso.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 foi longe a press\u00e3o popular quando demoveu os nossos deputados da anistia para os crimes de caixa 2. Algumas altera\u00e7\u00f5es efetuadas no pacote contra a corrup\u00e7\u00e3o at\u00e9 que foram bem-vindas na conten\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos abusivos. Mas, inserir uma emenda que disp\u00f5e sobre crimes de abuso de autoridade de magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico foi uma afronta politicamente imatura e oportunista, um desperd\u00edcio do ensejo para diminuir o fosso existente entre os pol\u00edticos e a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Quase 70% dos deputados que votaram as medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o aprovaram a emenda, j\u00e1 denominada por um dos procuradores da Lava Jato de \u201clei da intimida\u00e7\u00e3o\u201d. Vingan\u00e7a, repres\u00e1lia ou desforra, o substantivo que se pretenda dar, a resposta dos acuados era previs\u00edvel. Sobretudo quando parcelas corporativas do Judici\u00e1rio, aproveitando-se do medo instalado no Legislativo, usam o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o como instrumento de chantagem para m\u00faltiplos prop\u00f3sitos.<\/p>\n\n\n\n
Em busca de autopreserva\u00e7\u00e3o, o corporativismo das casas pol\u00edticas engendra tratativas de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, altera\u00e7\u00f5es legislativas, retalia\u00e7\u00f5es. Aqui e no resto do mundo. Os envolvidos, maioria pertencente \u00e0s elites pol\u00edticas e administrativas, costumam legitimar as pr\u00e1ticas corruptas e raramente se veem como culpados.<\/p>\n\n\n\n
O juiz Piercamillo Davigo, da suprema corte italiana, um dos promotores da opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas, disse que \u201ca repress\u00e3o de criminosos tem o efeito provocado pela a\u00e7\u00e3o de um predador: melhora as habilidades da presa\u201d. Na It\u00e1lia, o legado da opera\u00e7\u00e3o foi fr\u00e1gil, em parte devido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de medidas para reduzir a autonomia do Judici\u00e1rio. Hoje, a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 percebida como mais difusa e dif\u00edcil de ser detectada.<\/p>\n\n\n\n
Apesar dos m\u00e9ritos da Lava Jato, sua ret\u00f3rica torna impercept\u00edvel para as massas a relativiza\u00e7\u00e3o de direitos conquistados. Sob o pretexto de combater o crime com mais efici\u00eancia e celeridade, viola-se a Carta. Os fins perseguidos, por mais nobres e socialmente relevantes, n\u00e3o deveriam justificar o uso de meios desvirtuados \u2013 opera\u00e7\u00f5es midi\u00e1ticas, condena\u00e7\u00f5es antecipadas, pris\u00f5es preventivas sem limites temporais. A autoridade ilimitada concedida a um Poder, cedo ou tarde o transforma em arbitr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Erram os deputados quando, oportunisticamente, intimidam o Judici\u00e1rio; erram os procuradores quando amea\u00e7am a sociedade com \u201cren\u00fancia coletiva\u201d. Resta-nos manter a esperan\u00e7a na luta pela introdu\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as, ainda que praticadas por um sistema imaturo.<\/p>\n\n\n\n
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