A aura de respeitabilidade associada ao Judici\u00e1rio nem sempre se irradiou para a sociedade, sequer para o mundo jur\u00eddico, de modo uniforme e s\u00f3lido. Em 2005, relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ONU para a Independ\u00eancia de Ju\u00edzes e Advogados, criticou duramente a Justi\u00e7a brasileira pelas seguintes raz\u00f5es: morosidade cr\u00f4nica; exist\u00eancia de v\u00ednculos entre ju\u00edzes e os poderes pol\u00edticos e econ\u00f4micos locais; altos \u00edndices de impunidade; dificuldade de acesso pela popula\u00e7\u00e3o carente; escassa representa\u00e7\u00e3o de mulheres afro-descendentes e ind\u00edgenas; nepotismo e falta de prioridade na solu\u00e7\u00e3o de crimes e delitos cometidos contra ambientalistas; trabalhadores rurais; mulheres; crian\u00e7as e adolescentes, entre outros aspectos.<\/p>\n\n\n\n
Embora um somat\u00f3rio das mazelas do Judici\u00e1rio tenha sido exposto de forma autorizada e visceral pela primeira vez, as cr\u00edticas colidem com as atuais observa\u00e7\u00f5es da juiza brasileira Gabriela Knaul, relatora daquela Comiss\u00e3o desde 2009, que apontam o Brasil como refer\u00eancia para diversos pa\u00edses, especialmente quanto ao acesso \u00e0 Justi\u00e7a e ao cumprimento das decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
Conclus\u00f5es que se amoldam ao Relat\u00f3rio ICJBrasil (\u00cdndice de Confian\u00e7a na Justi\u00e7a do Brasil) do 2\u00ba trimestre de 2010. Apesar de o relat\u00f3rio haver revelado um grau de confiabilidade do Judici\u00e1rio, aos olhos da popula\u00e7\u00e3o, apenas maior em rela\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional e aos pol\u00edticos. Ficando atr\u00e1s das For\u00e7as Armadas, das grandes empresas, do Governo Federal, das emissoras de TV, da imprensa escrita, da Pol\u00edcia e da Igreja Cat\u00f3lica, destaca que a imagem da Justi\u00e7a melhorou muito ou melhorou um pouco nos \u00faltimos cinco anos (51% dos entrevistados) e tende a melhorar muito ou um pouco nos pr\u00f3ximos cinco (70% dos entrevistados).<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 interessante observar que tais conclus\u00f5es coincidem com a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a em 2005. Atualmente o mecanismo mais eficaz de parceria com a administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. O CNJ vem repercutindo para a sociedade os esfor\u00e7os investidos no fortalecimento da moralidade administrativa; com medidas concretas para reduzir a morosidade cr\u00f4nica e unificar e uniformizar os procedimentos forenses; e com avan\u00e7os na produ\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos sobre a movimenta\u00e7\u00e3o e a produ\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio brasileiro, nas suas mais diversas organiza\u00e7\u00f5es e inst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n
As cr\u00edticas que costumavam desbordar dos limites civilizados para afrontar a moralidade dos nossos ju\u00edzes t\u00eam gradualmente encontrado uma via de resolu\u00e7\u00e3o mediante as a\u00e7\u00f5es do Conselho, que tamb\u00e9m v\u00eam se destacando no aperfei\u00e7oamento de pol\u00edticas e mecanismos de gest\u00e3o dos tribunais. Por outro lado, muitos dos opositores da cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o de parceria e controle externo, atualmente a ele se integraram, e partilham de suas decis\u00f5es. Enfim, um \u00f3rg\u00e3o institucional a refor\u00e7ar o Judici\u00e1rio como um servi\u00e7o p\u00fablico, t\u00e3o pass\u00edvel de ser organizado, gerenciado e avaliado quanto qualquer outro.<\/p>\n\n\n\n
Mas, ainda resta um \u00e1rduo caminho a ser percorrido. A tend\u00eancia \u00e0 melhoria do Judici\u00e1rio antevista pela popula\u00e7\u00e3o h\u00e1 que passar pela independ\u00eancia dos magistrados, ami\u00fade confundida com o rol dos seus privil\u00e9gios. Uma vez resguardada em rela\u00e7\u00e3o aos inimigos externos, a independ\u00eancia tende a concentrar seus riscos nos constrangimentos e amea\u00e7as advindos de inimigos astuciosos que sorrateiramente se infiltram nos escaninhos do poder.<\/p>\n\n\n\n
Entre eles, os desvios de poder administrativo que sacrificam o interesse p\u00fablico em favor de atos pessoais de favorecimento ou persegui\u00e7\u00e3o. Ou que se valem do interesse p\u00fablico estranho \u00e0s compet\u00eancias em causa. Ou, pior, a acintosa e frontal inger\u00eancia nos julgamentos, as press\u00f5es \u201csuperiores\u201d que dificilmente s\u00e3o nominadas pelos ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia sob pena de carreiras estagnadas ou tolhidas.<\/p>\n\n\n\n
Escutar melhor nossos ju\u00edzes certamente contribuir\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 para a dignifica\u00e7\u00e3o da sua miss\u00e3o, mas para a administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e dos profissionais forenses. Afinal, o grau de independ\u00eancia dos ju\u00edzes \u2014 uma das mais relevantes conquistas da cidadania \u2014 \u00e9 diretamente proporcional \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do regime democr\u00e1tico.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"template":"","class_list":["post-833","article","type-article","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n