Dela\u00e7\u00e3o premiada \u00e9 pr\u00e1tica inquisitorial. Na esteira de esc\u00e2ndalos midi\u00e1ticos recentes, alcaguetes, traidores e dedos-duros t\u00eam contado com o nosso benepl\u00e1cito gra\u00e7as a este instituto jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da previs\u00e3o legal da dela\u00e7\u00e3o premiada remontar \u00e0s Ordena\u00e7\u00f5es Filipinas, n\u00e3o faltam projetos de lei que tratam da renova\u00e7\u00e3o do tema sob a inspira\u00e7\u00e3o de ordenamentos estrangeiros. Prop\u00f5em o benef\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o da pena desde aos condenados, mas determinados \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o, at\u00e9 aos suspeitos que colaborarem com a apura\u00e7\u00e3o de crimes comuns ou contra o Sistema Financeiro.<\/p>\n\n\n\n
Contrapondo-se \u00e0s vantagens de ordem pragm\u00e1tica da dela\u00e7\u00e3o, subsiste um rol de opini\u00f5es desfavor\u00e1veis que relacionam o instituto \u00e0 inseguran\u00e7a jur\u00eddica, \u00e0 arbitrariedade, \u00e0 fal\u00eancia do Estado na apura\u00e7\u00e3o de crimes e \u00e0 preval\u00eancia de leis infraconstitucionais em detrimento de dogmas consagrados. Para muitos, \u00e9 quest\u00e3o de custo-benef\u00edcio centrada em prova an\u00f4mala que viola os princ\u00edpios do contradit\u00f3rio e da isonomia mediante a homologa\u00e7\u00e3o de acordos e interrogat\u00f3rios realizados sem o crivo do contradit\u00f3rio, e a aplica\u00e7\u00e3o de penas diferentes para indiv\u00edduos com graus de culpabilidade semelhantes. H\u00e1 ainda o risco de se subestimar provas ou de se acolher as contaminadas pelos sentimentos de vingan\u00e7a, ressentimento, \u00f3dio ou, simplesmente, pela incorpora\u00e7\u00e3o dos tra\u00e7os fascistoides que grassam nas ondas de denuncismo. Ao inv\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a, o justi\u00e7amento \u201cmoderno\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As maiores controv\u00e9rsias da pr\u00e1tica residem no universo moral. Diversamente do confessor espont\u00e2neo e arrependido, o delator troca informa\u00e7\u00f5es, verdadeiras ou n\u00e3o, por pr\u00eamios. N\u00e3o h\u00e1 interesse leg\u00edtimo de colabora\u00e7\u00e3o, pesar, remorso, muito menos contri\u00e7\u00e3o, mas t\u00e3o somente a recompensa pela perspectiva de diminui\u00e7\u00e3o ou libera\u00e7\u00e3o da pena. Ao delatado, mesmo o absolvido das san\u00e7\u00f5es e repara\u00e7\u00f5es exigidas pela Justi\u00e7a, sobra a frustrante miss\u00e3o de soerguer a personalidade, minimizar a desconfian\u00e7a plantada no imagin\u00e1rio da sua coletividade e coexistir com efeitos colaterais indel\u00e9veis.<\/p>\n\n\n\n
Nos interiores dos pres\u00eddios ou das salas dos tribunais, a recusa moral e \u00edntima \u00e9 geral. A sociedade despreza a pessoa do delator, ao passo que o recompensa pelo usufruto das suas informa\u00e7\u00f5es. Segundo Plutarco, C\u00e9sar costumava declarar que amava as trai\u00e7\u00f5es embora odiasse os traidores. A hist\u00f3ria ensina que, ami\u00fade, a verdade real n\u00e3o \u00e9 exatamente o que o delator oferece. No nosso inconsciente crist\u00e3o perdura a cena de Judas Iscariotes perguntando ao chefe dos sacerdotes: \u201cO que me dareis se eu o entregar?\u201d.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"template":"","class_list":["post-837","article","type-article","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n