Rea\u00e7\u00f5es emocionais iniciais diante de atos nocivos \u00e0 sociedade sempre s\u00e3o bem-vindas. Sinalizam capacidade de indigna\u00e7\u00e3o, suscitam debates e controv\u00e9rsias, vislumbram a\u00e7\u00f5es transformadoras.<\/p>\n\n\n\n
Em \u00e9poca sombria, em que o mal parece haver se instalado em adolescentes latrocidas que n\u00e3o hesitam em atear fogo \u00e0s pessoas, dif\u00edcil n\u00e3o contestar os crit\u00e9rios de pol\u00edtica criminal que mant\u00e9m a inimputabilidade penal ao menor de 18 anos. Esse \u201cser ainda incompleto\u201d e \u201cnaturalmente antissocial\u201d, cujo processo de forma\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter deve ser delegado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e0 pena criminal.<\/p>\n\n\n\n
Aos adolescentes infratores s\u00e3o destinadas medidas s\u00f3cio-educativas \u2014 liberdade assistida, repara\u00e7\u00e3o do dano e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade com vistas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de conviv\u00eancia social \u2014 e a excepcionalidade das medidas restritivas de liberdade.<\/p>\n\n\n\n
Mas, dif\u00edcil aceitar que todo menor \u00e9 inimput\u00e1vel, portador de desenvolvimento mental incompleto \u2014 presun\u00e7\u00e3o legal absoluta que persiste, mesmo se o adolescente for casado, emancipado, eleitor, superdotado, comerciante.<\/p>\n\n\n\n
Dif\u00edcil n\u00e3o pensar que, poucos dias ou horas antes de se tornar adulto imput\u00e1vel, j\u00e1 era capaz de compreender que matar \u00e9 crime grav\u00edssimo, de discernir entre o certo e o errado, e de agir de acordo com esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, \u00e9 dif\u00edcil contar com jovens formados, capazes de pensar criticamente sobre si e o mundo ao redor, quando, ao longo de sucessivas gera\u00e7\u00f5es, os privamos, e as suas fam\u00edlias, das necessidades b\u00e1sicas de alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, educa\u00e7\u00e3o e trabalho digno.<\/p>\n\n\n\n
Especialmente quando despendemos imensos esfor\u00e7os para trein\u00e1-los para uma sociedade de consumo voraz afeita \u00e0 invers\u00e3o de prioridades, inclusive em alguns dos seus programas de inser\u00e7\u00e3o social. E onde falta justi\u00e7a social distributiva, abundam transgress\u00f5es \u00e0s normas legais e morais. Apesar disso, os cru\u00e9is e irrecuper\u00e1veis \u201cChampinhas\u201d s\u00e3o minoria entre os adolescentes submetidos \u00e0s medidas s\u00f3cio-educativas.<\/p>\n\n\n\n
Mas, sob os \u00e2nimos acirrados do clamor social \u2014 pesquisas d\u00e3o conta de que 90% dos brasileiros s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal \u2014, h\u00e1 quem prefira camuflar a inoper\u00e2ncia e a in\u00e9rcia dos projetos s\u00f3cio-educativos, agregando um contingente de jovens infratores a uma descomunal e ca\u00f3tica popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, a aplicar com efic\u00e1cia os objetivos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e a investir no sistema s\u00f3cio-educativo.<\/p>\n\n\n\n
A sociedade mais se beneficiaria de decis\u00f5es ponderadas e alicer\u00e7adas em amplo debate, que de artif\u00edcios popularescos e de pouca efic\u00e1cia destinados a arrefecer o desespero do clamor social.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"template":"","class_list":["post-840","article","type-article","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n