Em confer\u00eancia realizada no dia 24 de janeiro na Sorbonne, sobre a influ\u00eancia da publicidade na racionalidade das decis\u00f5es tomadas pelo STF, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que o fen\u00f4meno da superexposi\u00e7\u00e3o durante transmiss\u00f5es ao vivo se reflete na maneira como certos ministros deliberam e sobre o conte\u00fado de algumas decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 de uma franqueza estarrecedora, especialmente quanto ao segundo efeito. N\u00e3o que o ministro discorde do modelo democr\u00e1tico de supertranspar\u00eancia adotado pela TV Justi\u00e7a, mas das imperfei\u00e7\u00f5es nele observadas, a exemplo do est\u00edmulo \u00e0 individualidade e \u00e0 falta de objetividade dos magistrados. A individualidade que, ao prevalecer sobre o colegiado, obscurece os fundamentos das decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Dif\u00edcil discordar das opini\u00f5es do presidente do Supremo \u2014 delas compartilham desde cidad\u00e3os leigos a alguns dos seus pares \u2014, embora suas conclus\u00f5es possam ser vistas como demasiadamente otimistas ao conclamar jornalistas \u00e0 “dec\u00eancia”<\/em> \u2014 prefiro imaginar que o ministro quis se referir \u00e0 reserva \u2014 de se concentrarem nas quest\u00f5es jur\u00eddicas e ministros \u00e0“modera\u00e7\u00e3o”<\/em> da individualidade que deve prevalecer sobre o colegiado. Pois tanto \u00e9 dif\u00edcil reservar-se \u00e0 apenas publicar o conte\u00fado de decis\u00f5es, quando estas s\u00e3o proferidas por egos inflamados e ideologicamente dissonantes, quanto moderar-se, quando se \u00e9 persona<\/em> outorgada de grande poder e exposta a milh\u00f5es de olhos expectantes.<\/p>\n\n\n\n O grande p\u00fablico, que compartilha com os jornalistas a avidez por extrair o m\u00e1ximo de incidentes m\u00ednimos, \u00e9 plateia caprichosa que aprecia fatos e a\u00e7\u00f5es hiperb\u00f3licas, liturgias e paramentos, e ami\u00fade desqualifica o que n\u00e3o parece obviedade. N\u00e3o foi por desconhecer a natureza humana que Schopenhauer, do alto do seu realismo, atribuiu \u00e0 opini\u00e3o alheia a origem do nosso amor pr\u00f3prio, \u201cde todas as vaidades e pretens\u00f5es, bem como de nosso fausto e de nossa presun\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n O mundo jur\u00eddico, por sua vez, \u00e9 um bem-sucedido incubador do germe da vaidade, pois det\u00e9m todas as condi\u00e7\u00f5es para o seu desabrochar. Ao ultrapassar os limites aceit\u00e1veis do narcisismo e da busca por admira\u00e7\u00e3o, a vaidade n\u00e3o \u00e9 apenas danosa aos seus portadores, mas \u00e0queles que se socorrem do Judici\u00e1rio. Pior quando se alia \u00e0 ret\u00f3rica pomposa e extensa, ao exibicionismo intelectual, aos melindres e ressentimentos incontidos, \u00e0 prepot\u00eancia mal disfar\u00e7ada de \u00e1rbitro dos lit\u00edgios.<\/p>\n\n\n\n Se a ado\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o de julgamentos ao vivo tem contribu\u00eddo para tornar a Justi\u00e7a ente desmitificado e acess\u00edvel aos olhos dos cidad\u00e3os leigos, observa-se um desencantamento em raz\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es inapropriadas \u00e0 solenidade do Judici\u00e1rio. N\u00e3o admira j\u00e1 tramitar no Congresso um Projeto de Lei para vetar as transmiss\u00f5es em tempo real das plen\u00e1rias do Supremo.<\/p>\n\n\n\n Mas entre admitir falhas do modelo democr\u00e1tico de supertranspar\u00eancia adotado pela TV Justi\u00e7a e concordar com os termos do Projeto de Lei do deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP) h\u00e1 uma dist\u00e2ncia inexced\u00edvel pontuada com inconstitucionalidades, conflitos entre poderes, acusa\u00e7\u00f5es de retrocesso e casu\u00edsmo.<\/p>\n\n\n\n O projeto pretende alterar a legisla\u00e7\u00e3o sobre a TV a cabo \u2014 as operadoras dever\u00e3o reservar um canal ao Supremo, para a divulga\u00e7\u00e3o de atos e trabalhos do Judici\u00e1rio, sem transmiss\u00e3o ao vivo e sem edi\u00e7\u00e3o de imagens sonoras das suas sess\u00f5es e dos demais tribunais superiores. Altera\u00e7\u00f5es que, na pr\u00e1tica, equivalem a restri\u00e7\u00f5es \u00e0 cobertura jornal\u00edstica e ao desmonte funcional da TV Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Criada em 2002, com a fun\u00e7\u00e3o de aproximar a popula\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e servir \u00e0 transpar\u00eancia exigida dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a TV Justi\u00e7a tem servido bem aos seus prop\u00f3sitos maiores, em especial o de informar e popularizar temas significativos para avan\u00e7os sociais recentes, a exemplo dos julgamentos das rela\u00e7\u00f5es homoafetivas, da preserva\u00e7\u00e3o e uso de c\u00e9lulas-tronco, do mensal\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n As falhas do modelo ocorrem ao sabor das personalidades e ideologias que se sucedem no teatro jur\u00eddico. \u00c9 fato que sess\u00f5es ao vivo exp\u00f5em conflitos, ressentimentos, vaidades e outras idiossincrasias que, supostamente, repercutem nas formas e conte\u00fados das delibera\u00e7\u00f5es. Todavia, nem mesmo a busca por sensacionalismo, ou a convers\u00e3o de magistrados em pol\u00edticos e celebridades devem justificar a extin\u00e7\u00e3o de uma ferramenta de interesse da cidadania.<\/p>\n\n\n\n O ministro aposentado Cesar Peluso, quando presidente do Supremo Tribunal Federal, defendeu o fim das transmiss\u00f5es em tempo real, ao tamb\u00e9m considerar que magistrados alteram seu comportamento perante as c\u00e2meras de TV. Entretanto, \u00e0 guisa de solu\u00e7\u00e3o, sugeriu a ado\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es informais pr\u00e9vias \u00e0 maioria das vota\u00e7\u00f5es, nas quais os ministros relatores pudessem antecipar seus votos e permitir a troca de opini\u00f5es. Entre as poss\u00edveis vantagens, a celeridade das decis\u00f5es \u2014 a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pedidos de vista e da dura\u00e7\u00e3o dos julgamentos s\u00e3o ladr\u00f5es de efici\u00eancia e tempo \u2013 e a extin\u00e7\u00e3o de julgados improvisados e contradit\u00f3rios entre si.<\/p>\n\n\n\n Creio que o Projeto de Lei 7.004\/2013, pelas suas falhas e vi\u00e9s casu\u00edstico, h\u00e1 de ser sepultado pela parcela prudente e razo\u00e1vel do nosso Congresso. H\u00e1 solu\u00e7\u00f5es mais sensatas para o problema da superexposi\u00e7\u00e3o dos ministros.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"template":"","class_list":["post-843","article","type-article","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n