{"id":226,"date":"2020-02-05T20:53:16","date_gmt":"2020-02-05T20:53:16","guid":{"rendered":"https:\/\/clientesinterativa.com.br\/003\/erickpereira\/novo\/?post_type=news&#038;p=226"},"modified":"2020-02-07T13:44:59","modified_gmt":"2020-02-07T13:44:59","slug":"atual-cenario-trabalhista-disrupcao-inovacoes-na-lei-inteligencia-artificial-e-novas-identidades-laborais","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/news\/atual-cenario-trabalhista-disrupcao-inovacoes-na-lei-inteligencia-artificial-e-novas-identidades-laborais\/","title":{"rendered":"Atual cen\u00e1rio trabalhista: disrup\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00f5es na lei, intelig\u00eancia artificial e novas identidades laborais"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>14 de janeiro de 2020 &#8211; Destaque &#8211; Autor: Simony Braga<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Pensar o Direito do Trabalho com a vis\u00e3o varguista \u00e9 anacr\u00f4nico. Tudo mudou. A Quarta Revolu\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m chamada de Revolu\u00e7\u00e3o Informacional, marcada por sua tecnologia disruptiva, gera impactos significativos no ambiente de trabalho, atribuindo-lhe contornos transnacionais que em nada se assemelham ao antigo modelo herdado da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial.<\/p>\n\n\n\n<p>O dinamismo da Era Informacional imp\u00f5e ao mercado de trabalho a necessidade de buscar profissionais altamente especializados, que desenvolvam compet\u00eancias humanas n\u00e3o substitu\u00edveis pela m\u00e1quina, por\u00e9m que operem em sintonia com a tecnologia. O que se deseja \u00e9 a entrega de um servi\u00e7o de alta qualidade, com efici\u00eancia e agilidade, aliando compet\u00eancias humanas ao (bom) uso da intelig\u00eancia artificial, n\u00e3o esquecendo das&nbsp;<em>soft skills<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse ambiente disruptivo, marcado pelo compartilhamento e inova\u00e7\u00e3o, a estrutura convencional de trabalho \u00e9, por vezes, dispensada. A dist\u00e2ncia geogr\u00e1fica n\u00e3o se apresenta como obst\u00e1culo; trabalhadores t\u00eam a possibilidade de prestar servi\u00e7os a empresas sediadas em qualquer lugar do mundo, de forma remota. H\u00e1, ainda, uma forte tend\u00eancia \u00e0 pluralidade de empregadores: um \u00fanico profissional prestando servi\u00e7os a diversas empresas, por op\u00e7\u00e3o, n\u00e3o raras vezes, do profissional. Vivencia-se, assim, uma completa quebra de paradigma com o que se presenciou no nascimento da tradicional norma trabalhista, na d\u00e9cada de 40.<\/p>\n\n\n\n<p>Surgem, assim, novas profiss\u00f5es, novos formatos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e modelos de contrata\u00e7\u00e3o. A utiliza\u00e7\u00e3o de plataformas digitais, a implementa\u00e7\u00e3o de ambientes compartilhados de trabalho e o uso de intelig\u00eancia artificial s\u00e3o realidades para pequenas e grandes corpora\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 escolha: para o neg\u00f3cio manter-se vivo e competitivo, a inova\u00e7\u00e3o deve ocupar espa\u00e7o de destaque na estrat\u00e9gia.<\/p>\n\n\n\n<p>O Brasil n\u00e3o est\u00e1 alheio a esse processo de moderniza\u00e7\u00e3o. Em outubro do ano de 2017, foi implementada a Reforma Trabalhista, atrav\u00e9s da&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/lei\/L13467.htm\">lei 13.467\/17<\/a>, que trouxe mais de cem altera\u00e7\u00f5es \u00e0&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/del5452.htm\">Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho&nbsp;<\/a>(CLT), visando, sobretudo, flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o, incentivar a negocia\u00e7\u00e3o entre os integrantes da rela\u00e7\u00e3o laboral e reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"alignleft\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/carteira-de-trabalho-1.jpg?fit=900%2C600&amp;quality=75&amp;strip=all\" alt=\"Resultado de imagem para trabalho\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Em setembro de 2019, a equipe econ\u00f4mica de governo criou o Grupo de Altos Estudos Trabalhistas (GAET), sob a coordena\u00e7\u00e3o de um ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e de uma ju\u00edza do Trabalho, com o prop\u00f3sito de discutir flexibiliza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o das normas trabalhistas, visando, sobretudo, a desjudicializa\u00e7\u00e3o. O Brasil ainda se destaca no rol de pa\u00edses com alto \u00edndice de conflitos judiciais trabalhistas. Esta \u00e9 uma das travas ao crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n<p>Novas modalidades contratuais foram implementadas nesse processo, com estruturas mais din\u00e2micas e aderentes \u00e0 realidade produtiva, a exemplo do Trabalho Intermitente, que possibilita a contrata\u00e7\u00e3o por demanda e tende a fomentar substancialmente a empregabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Tal modalidade requer regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica a fim de conferir seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o, visto que diversos temas sobre intermit\u00eancia ainda n\u00e3o foram esclarecidos, a exemplo da (im)possibilidade de se utilizar essa modalidade em atividade regular prevista em quadro permanente da empresa. Recentemente, o TST declarou a validade da modalidade em atividade permanente do quadro, conforme decidido em processo movido contra uma grande rede varejista.<\/p>\n\n\n\n<p>As inova\u00e7\u00f5es foram oportunas. Isso porque favorecem o crescimento do ambiente negocial amplamente utilizado nas demais esferas do ordenamento jur\u00eddico brasileiro e amenizam a vis\u00e3o, sobretudo dos investidores estrangeiros, de que os trabalhadores brasileiros t\u00eam perfil litigante.<\/p>\n\n\n\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o de regramentos na CLT acerca do Teletrabalho merece destaque especial nesse processo. Referida modalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, em que o empregado presta servi\u00e7os preponderantemente fora das depend\u00eancias da empresa, com a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, tem sido cada vez mais utilizada pelas empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em todos os ambientes, f\u00edsico ou virtual, o empregador deve seguir as regras contratualmente estabelecidas para a rela\u00e7\u00e3o de trabalho. Isso significa que regras de boa conviv\u00eancia, respeito e cordialidade devem ser preservadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Dada a sua popularidade, o&nbsp;<em>WhatsApp&nbsp;<\/em>no ambiente corporativo, e a sua ineg\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 velocidade das comunica\u00e7\u00f5es, \u00e9 uma eficiente ferramenta de trabalho. Tem-se, certamente, mais ganhos do que perdas em sua utiliza\u00e7\u00e3o. H\u00e1 de se implementar pol\u00edticas internas que regulem o seu uso, com regras bem estabelecidas, inclusive com a possibilidade de se aplicar san\u00e7\u00f5es disciplinares ao colaborador que viole as normas internas da empresa neste particular.<\/p>\n\n\n\n<p>Sob essa \u00f3tica, oportuno salientar a pertin\u00eancia da prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es confidenciais no uso de plataformas digitais nas empresas. Apesar de a divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de informa\u00e7\u00f5es ser proibida, mostra-se oportuno adotar regramento claro a seu respeito, classificando o que seria informa\u00e7\u00e3o confidencial seu uso autorizado, a quem pode ser divulgada, para qual finalidade e atos que devem ser praticados caso haja a suspeita de algum vazamento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em conformidade com o perfil de cada corpora\u00e7\u00e3o, todas as regras acordadas entre contratante e contratado devem ser regidas em documentos pr\u00f3prios da empresa, inclusive em sintonia com o C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta e o programa de&nbsp;<em>Compliance<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 ineg\u00e1vel: as rela\u00e7\u00f5es de trabalho v\u00eam passando por altera\u00e7\u00f5es significativas, que transcendem as discuss\u00f5es nacionais. Inova\u00e7\u00e3o, novas identidades laborais, o uso da intelig\u00eancia artificial, contextos pol\u00edticos e socioecon\u00f4micos diversos e, ainda, legisla\u00e7\u00f5es que necessitam adequar-se a toda essa muta\u00e7\u00e3o, desafiam os sujeitos da rela\u00e7\u00e3o laboral a buscarem solu\u00e7\u00f5es seguras, flex\u00edveis, equilibradas e aderentes \u00e0 realidade do mercado de trabalho no Brasil que, a cada momento, deixa emergir novos contornos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Autora: Simony Braga\u00a0<\/strong>\u00e9 s\u00f3cia respons\u00e1vel pela \u00e1rea trabalhista empresarial do escrit\u00f3rio\u00a0da Fonte, Advogados.\u00a0Coordenadora do Comit\u00ea Jur\u00eddico Regional Nordeste, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Franchising (ABF).\u00a0<\/p>\n","protected":false},"featured_media":272,"parent":0,"template":"","class_list":["post-226","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.7 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Atual cen\u00e1rio trabalhista: disrup\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00f5es na lei, intelig\u00eancia artificial e novas identidades laborais - Erick Pereira Advogados<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/news\/atual-cenario-trabalhista-disrupcao-inovacoes-na-lei-inteligencia-artificial-e-novas-identidades-laborais\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Atual cen\u00e1rio trabalhista: disrup\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00f5es na lei, intelig\u00eancia artificial e novas identidades laborais - Erick Pereira Advogados\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"14 de janeiro de 2020 &#8211; Destaque &#8211; Autor: Simony Braga Pensar o Direito do Trabalho com a vis\u00e3o varguista \u00e9 anacr\u00f4nico. 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