{"id":230,"date":"2020-02-05T20:54:50","date_gmt":"2020-02-05T20:54:50","guid":{"rendered":"https:\/\/clientesinterativa.com.br\/003\/erickpereira\/novo\/?post_type=news&p=230"},"modified":"2020-02-06T14:31:16","modified_gmt":"2020-02-06T14:31:16","slug":"banco-deve-indenizar-correntista-por-debitos-indevidos","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/news\/banco-deve-indenizar-correntista-por-debitos-indevidos\/","title":{"rendered":"Banco deve indenizar correntista por d\u00e9bitos indevidos"},"content":{"rendered":"\n

31 de janeiro de 2020 – Not\u00edcias – Autor: Migalhas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O T\/SP classificou de \u201cindesculp\u00e1vel\u201d falha de institui\u00e7\u00e3o financeira que realizou d\u00e9bitos indevidos na conta de correntista. A 19\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado manteve senten\u00e7a que arbitrou, al\u00e9m da restitui\u00e7\u00e3o, dano moral no valor de R$ 5 mil.<\/p>\n\n\n\n

A autora narrou que \u00e9 deficiente visual e que sua filha, ao consultar o extrato de sua conta, verificou a exist\u00eancia de descontos n\u00e3o autorizados pela autora, desde julho de 2018, com a identifica\u00e7\u00e3o \u201cmanager internet\u201d. Mesmo em contato com o banco, n\u00e3o obteve retorno satisfat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

O ju\u00edzo de 1\u00ba grau julgou parcialmente procedente a a\u00e7\u00e3o, para condenar o r\u00e9u \u00e0 restituir ao autor a quantia de R$ 539,10, e ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n\n\n\n

A institui\u00e7\u00e3o financeira apelou, mas o colegiado refutou a tese defensiva. Para o relator, desembargador Ricardo Belli, tocava \u00e0 apelante comprovar a autoriza\u00e7\u00e3o da correntista \u00e0 feitura dos d\u00e9bitos lan\u00e7ados – s\u00f3 o que teria o cond\u00e3o de afastar a responsabilidade do banco: \u201cEntretanto, absolutamente nenhuma informa\u00e7\u00e3o a respeito dos lan\u00e7amentos foi trazida aos autos pelo apelante.<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n

O relator anoto que o epis\u00f3dio, embora n\u00e3o comprometendo a imagem da autora\/apelada, \u00e0 falta de anota\u00e7\u00e3o restritiva, \u201clhe trouxe pesado sofrimento \u00edntimo, digno de prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, seja pela afli\u00e7\u00e3o de ter valor indevidamente descontado de sua conta corrente, seja, principalmente, pelo descaso que lhe foi dedicado<\/em>\u201d. No caso, a mulher, de origem simples, foi privada dos valores para ela significativos, por dez meses.<\/p>\n\n\n\n

Ao manter a senten\u00e7a em sua integralidade, o ac\u00f3rd\u00e3o consigna ainda que \u00e9 \u201cindesculp\u00e1vel a falha dos servi\u00e7os\u201d e \u201cera de se esperar que o r\u00e9u, diante das reclama\u00e7\u00f5es da autora, tivesse reconhecido o erro e realizado o pronto estorno dos lan\u00e7amentos indevidos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Atuaram na causa os advogados Alex Araujo Terras Gon\u00e7alves e Renato Pires de Campos Sormani, do escrit\u00f3rio Terras Gon\u00e7alves Advogados.<\/p>\n\n\n\n