{"id":232,"date":"2020-02-05T20:54:34","date_gmt":"2020-02-05T20:54:34","guid":{"rendered":"https:\/\/clientesinterativa.com.br\/003\/erickpereira\/novo\/?post_type=news&#038;p=232"},"modified":"2020-02-06T14:30:16","modified_gmt":"2020-02-06T14:30:16","slug":"a-nova-perspectiva-para-as-relacoes-do-trabalho","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/news\/a-nova-perspectiva-para-as-relacoes-do-trabalho\/","title":{"rendered":"A nova perspectiva para as rela\u00e7\u00f5es do trabalho"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>24 de janeiro de 2020 &#8211; Destaque &#8211; Autor: Murilo Chaves<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Um conceito popularmente criado e difundido tem demonstrado a nova cara, ou a morfologia do trabalho no s\u00e9culo XXI. A chamada \u201cuberiza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d representa o crescimento exorbitante do trabalho mediado por aplicativos em todo o mundo, criando, ainda, diversas quest\u00f5es que geram debates cruciais para nossa \u00e9poca. A tecnicamente chamada&nbsp;<em>gig economy<\/em>, como o fen\u00f4meno \u00e9 conhecido, precariza o trabalho? H\u00e1 alternativas \u00e0 essa precariza\u00e7\u00e3o? Auxilia no combate ao desemprego? Qual \u00e9 a reflex\u00e3o que devemos fazer quanto ao futuro das rela\u00e7\u00f5es do trabalho? Essas e outras perguntas geram diverg\u00eancias intensas e gostar\u00edamos de abord\u00e1-las de algum modo.<\/p>\n\n\n\n<p>Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) apontam hoje, no Brasil, que 41,3% da popula\u00e7\u00e3o ocupada trabalha de maneira informal, o que representa, em n\u00fameros absolutos, 38.683 milh\u00f5es de brasileiros. Este \u00e9 o maior n\u00famero da s\u00e9rie hist\u00f3rica da pesquisa, iniciada em 2012. O que esses n\u00fameros mostram \u00e9 que o fen\u00f4meno da&nbsp;<em>gig economy<\/em>&nbsp;j\u00e1 \u00e9 realidade consolidada em nosso pa\u00eds, ainda que os dados n\u00e3o representem, em sua totalidade, essa nova modalidade de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>De fato, deve-se reconhecer que a flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas trabalhistas gerada pelo modelo de economia sob demanda&nbsp;veio para ficar. O que, obviamente, n\u00e3o quer dizer que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista ter\u00e1 daqui para frente apenas um caminho. Aos especialistas da \u00e1rea, bem como ao poder legislativo, cabe estudar e apontar solu\u00e7\u00f5es que garantam os direitos b\u00e1sicos diante desta nova realidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Os exemplos de desumaniza\u00e7\u00e3o e de precariedade deste trabalho, que nos colocariam na contram\u00e3o desta tend\u00eancia, n\u00e3o faltam. Nas vers\u00f5es menos rent\u00e1veis dos trabalhos ligados a aplicativos, como servi\u00e7os de entrega, os trabalhadores chegam a fazer jornadas di\u00e1rias de 12 horas, 7 dias por semana, e nem sempre atingem o sal\u00e1rio m\u00ednimo. O que \u00e9 bastante preocupante, e est\u00e1 repercutindo nos dados do IBGE publicados no \u00faltimo m\u00eas, em que 25,3% da popula\u00e7\u00e3o brasileira vive com menos de R$420,00 por m\u00eas, o que deixa um quarto dos brasileiros abaixo da linha de pobreza.<\/p>\n\n\n\n<p>Do mesmo modo que a precariedade da jornada e dos rendimentos flutuantes, n\u00e3o existem garantias trabalhistas de qualquer tipo, j\u00e1 que s\u00e3o trabalhadores aut\u00f4nomos e sem v\u00ednculo com as empresas ligadas aos aplicativos.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, negar a exist\u00eancia desta nova realidade \u00e9 fechar os olhos para a nova configura\u00e7\u00e3o do mundo. Certamente o autogerenciamento, a liberdade de hor\u00e1rios e a flexibilidade dos per\u00edodos de trabalho s\u00e3o um grande ganho para a autonomia do trabalhador. E desde que justamente remunerado, os resultados podem variar a jornada de trabalho de acordo com as necessidades e disponibilidade de pessoa para pessoa.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 poss\u00edvel, inclusive, que o avan\u00e7o da tecnologia, e o incremento delas no mundo do trabalho seja o cen\u00e1rio mais vi\u00e1vel para o combate ao desemprego nos pr\u00f3ximos anos, sendo essa uma aposta dos governos mundo afora.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, para que essa realidade atenda \u00e0s m\u00ednimas exig\u00eancias trabalhistas \u00e9 preciso que tenhamos uma pol\u00edtica de Estado que pense esse novo mundo do trabalho. Um exemplo interessante neste sentido foi uma lei aprovada em setembro na Calif\u00f3rnia, Estados Unidos, que obriga aplicativos como Uber e Lyft a contratar como funcion\u00e1rios os trabalhadores que exercem de maneira regular a profiss\u00e3o via aplicativo.<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, diversas quest\u00f5es se abrem e ser\u00e3o a ponta de lan\u00e7a dos debates trabalhistas daqui em diante. Seria o caso de trazer o trabalhador da&nbsp;<em>gig economy<\/em>&nbsp;para o sistema previdenci\u00e1rio? Quais efeitos isso implicaria? Como garantir o direito ao descanso semanal remunerado, o direito \u00e0s f\u00e9rias e licen\u00e7as-sa\u00fade, entre outros direitos mais que necess\u00e1rios para a recomposi\u00e7\u00e3o do trabalhador?<\/p>\n\n\n\n<p>O debate est\u00e1 posto na ordem do dia. A realidade j\u00e1 supera em muito a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e tem desafiado o sistema de justi\u00e7a no Brasil e no mundo. \u00c9 preciso intensificar os debates, as pesquisas e as ideias jur\u00eddicas que apontem para uma nova perspectiva trabalhista ligada \u00e0 realidade da&nbsp;<em>gig economy<\/em>, j\u00e1 que \u00e9 uma realidade posta, incontorn\u00e1vel e que tende a se aprofundar. Estar \u00e0 altura do s\u00e9culo XXI exige aproveitar as oportunidades que a tecnologia nos oferta para solucionar velhos desafios, como o do desemprego.<br><\/p>\n","protected":false},"featured_media":253,"parent":0,"template":"","class_list":["post-232","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>A nova perspectiva para as rela\u00e7\u00f5es do trabalho - Erick Pereira Advogados<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/news\/a-nova-perspectiva-para-as-relacoes-do-trabalho\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"A nova perspectiva para as rela\u00e7\u00f5es do trabalho - Erick Pereira Advogados\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"24 de janeiro de 2020 &#8211; Destaque &#8211; Autor: Murilo Chaves Um conceito popularmente criado e difundido tem demonstrado a nova cara, ou a morfologia do trabalho no s\u00e9culo XXI. 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