{"id":488,"date":"2021-10-11T19:15:51","date_gmt":"2021-10-11T19:15:51","guid":{"rendered":"https:\/\/erickpereira.com\/?post_type=news&p=488"},"modified":"2021-10-11T19:15:51","modified_gmt":"2021-10-11T19:15:51","slug":"jbs-e-condenada-por-delacao-falsa-contra-advogados","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/news\/jbs-e-condenada-por-delacao-falsa-contra-advogados\/","title":{"rendered":"JBS \u00e9 condenada por dela\u00e7\u00e3o falsa contra advogados"},"content":{"rendered":"\n

Mat\u00e9ria reproduzida de: A M\u00e1fia dos Irm\u00e3os – Por C. Tognolli<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para negociar benef\u00edcios com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, executivos afirmaram genericamente usar escrit\u00f3rio para esconder propina, mas nunca especificaram e nem apresentaram prova.<\/p>\n\n\n\n

A JBS foi condenada, nesta ter\u00e7a-feira (5\/10), a pagar danos morais e materiais a um advogado e seu escrit\u00f3rio por t\u00ea-los acusado genericamente, sem apresentar nenhuma prova, de emitir notas frias para a empresa.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o judicial, a JBS tamb\u00e9m dever\u00e1 publicar a senten\u00e7a em seus sites, como forma de \u201crepara\u00e7\u00e3o dos danos\u201d causados \u00e0 banca de advocacia.<\/p>\n\n\n\n

Os efeitos da senten\u00e7a condenat\u00f3ria podem interferir diretamente nas homologa\u00e7\u00f5es dos acordos de dela\u00e7\u00e3o por parte dos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Os donos da J&F, Wesley e Joesley Batista, e o ent\u00e3o executivo da empresa Ricardo Saud firmaram acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para obterem benef\u00edcios no cumprimento de pena pelos crimes que confessaram ter cometido. Nessa tentativa, eles disseram que usavam 100 escrit\u00f3rios de advocacia para ocultar caixa 2. Eles, no entanto, deram genericamente os nomes de alguns escrit\u00f3rios que trabalhavam para a JBS, sem comprovar a acusa\u00e7\u00e3o em nenhuma das oportunidades que tiveram para isso.<\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a, proferida pela 16\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Natal, deu raz\u00e3o aos argumentos do advogado Erick Pereira<\/strong> e de seu escrit\u00f3rio, o Erick Pereira Advogados<\/strong>, que prestou servi\u00e7os nas \u00e1reas c\u00edvel e trabalhista para a JBS e foi inclu\u00eddo na dela\u00e7\u00e3o, como se n\u00e3o tivesse executado os trabalhos para a contratante.<\/p>\n\n\n\n

Pereira anexou ao processo contra a JBS relat\u00f3rios sobre os servi\u00e7os advocat\u00edcios prestados. As mesmas provas de que tais servi\u00e7os foram realizados j\u00e1 haviam sido entregues ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que nunca chegou a abrir inqu\u00e9rito contra o advogado.<\/p>\n\n\n\n

Valores<\/h2>\n\n\n\n

A decis\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte, determina que a JBS pague R$ 142 mil pelo dano moral e material sofrido pelo advogado e seu escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o juiz de direito Andr\u00e9 Luis de Medeiros Pereira determinou o pagamento de R$ 42 mil por danos materiais e R$ 100 mil por danos morais. O magistrado acolheu o argumento de que a cita\u00e7\u00e3o infundada ao nome de Pereira causou preju\u00edzos \u00e0 honra e aos neg\u00f3cios do escrit\u00f3rio, que precisou contratar assessorias especializadas ap\u00f3s ter seu nome divulgado em diversas mat\u00e9rias da imprensa, em vista do vazamento dos acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada de Ricardo Saud e dos irm\u00e3os Wesley e Joesley Batista. Entretanto, no decorrer das investiga\u00e7\u00f5es, as dela\u00e7\u00f5es do executivo e dos empres\u00e1rios n\u00e3o foram comprovadas.<\/p>\n\n\n\n

A falta de comprova\u00e7\u00e3o dos crimes, em contraste com a ampla documenta\u00e7\u00e3o anexada no processo de diversos servi\u00e7os prestados, foi determinante para a condena\u00e7\u00e3o da JBS a indenizar o advogado. Nos autos constam at\u00e9 uma c\u00f3pia da a\u00e7\u00e3o de dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel de Ricardo Saud, em que o advogado Erick Pereira<\/strong> trabalhou. <\/p>\n\n\n\n

\u201cDe tal documenta\u00e7\u00e3o, depreende-se que n\u00e3o haveria que se falar em ilicitude relacionada com os servi\u00e7os, especialmente considerando a qualifica\u00e7\u00e3o dos autores para tanto e os elementos que atestam a efetiva an\u00e1lise jur\u00eddica dos processos das r\u00e9s. Refor\u00e7ando a tese da licitude dos servi\u00e7os, \u00e9 imperioso considerar que o inqu\u00e9rito policial noticiado nos autos nada revelou em desfavor dos autores. Pelo contr\u00e1rio, consta o arquivamento pela aus\u00eancia de elementos probat\u00f3rios, n\u00e3o tendo havido sequer tramita\u00e7\u00e3o investigat\u00f3ria em face dos autores\u201d, afirmou o magistrado na senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O juiz tamb\u00e9m entendeu que as not\u00edcias criavam a imagem de que o escrit\u00f3rio era culpado, mesmo antes de finalizadas as investiga\u00e7\u00f5es, como ele expressou na senten\u00e7a. \u201cEm raz\u00e3o de tal feito, diversas publica\u00e7\u00f5es atribu\u00edram aos autores o cometimento de crimes, criando circunst\u00e2ncias muito negativas pessoal e profissionalmente\u201d, afirma a senten\u00e7a proferida pelo juiz. Os pr\u00f3ximos passos agora ser\u00e1 o protocolos das a\u00e7\u00f5es criminais contra os empres\u00e1rios Ricardo Saud, Joesley e Wesley Batista.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":489,"parent":0,"template":"","class_list":["post-488","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nJBS \u00e9 condenada por dela\u00e7\u00e3o falsa contra advogados - Erick Pereira Advogados<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/news\/jbs-e-condenada-por-delacao-falsa-contra-advogados\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"JBS \u00e9 condenada por dela\u00e7\u00e3o falsa contra advogados - Erick Pereira Advogados\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Mat\u00e9ria reproduzida de: A M\u00e1fia dos Irm\u00e3os – Por C. Tognolli Para negociar benef\u00edcios com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, executivos afirmaram genericamente usar escrit\u00f3rio para esconder propina, mas nunca especificaram e nem apresentaram prova. A JBS foi condenada, nesta ter\u00e7a-feira (5\/10), a pagar danos morais e materiais a um advogado e seu escrit\u00f3rio por t\u00ea-los acusado […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/news\/jbs-e-condenada-por-delacao-falsa-contra-advogados\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Erick Pereira Advogados\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/erickpereira.com\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/\u00edndice.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"245\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"206\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/erickpereira.com\\\/index.php\\\/news\\\/jbs-e-condenada-por-delacao-falsa-contra-advogados\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/erickpereira.com\\\/index.php\\\/news\\\/jbs-e-condenada-por-delacao-falsa-contra-advogados\\\/\",\"name\":\"JBS \u00e9 condenada por dela\u00e7\u00e3o falsa contra advogados - Erick Pereira Advogados\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/erickpereira.com\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/erickpereira.com\\\/index.php\\\/news\\\/jbs-e-condenada-por-delacao-falsa-contra-advogados\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/erickpereira.com\\\/index.php\\\/news\\\/jbs-e-condenada-por-delacao-falsa-contra-advogados\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/erickpereira.com\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2021\\\/10\\\/\u00edndice.jpg\",\"datePublished\":\"2021-10-11T19:15:51+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/erickpereira.com\\\/index.php\\\/news\\\/jbs-e-condenada-por-delacao-falsa-contra-advogados\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/erickpereira.com\\\/index.php\\\/news\\\/jbs-e-condenada-por-delacao-falsa-contra-advogados\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/erickpereira.com\\\/index.php\\\/news\\\/jbs-e-condenada-por-delacao-falsa-contra-advogados\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/erickpereira.com\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2021\\\/10\\\/\u00edndice.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/erickpereira.com\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2021\\\/10\\\/\u00edndice.jpg\",\"width\":245,\"height\":206},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/erickpereira.com\\\/index.php\\\/news\\\/jbs-e-condenada-por-delacao-falsa-contra-advogados\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/erickpereira.com\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Not\u00edcias\",\"item\":\"https:\\\/\\\/erickpereira.com\\\/index.php\\\/news\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"JBS \u00e9 condenada por dela\u00e7\u00e3o falsa contra advogados\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/erickpereira.com\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/erickpereira.com\\\/\",\"name\":\"Erick Pereira Advogados\",\"description\":\"Escrit\u00f3rio de Advocacia em Natal, Bras\u00edlia e S\u00e3o Paulo com s\u00f3lida reputa\u00e7\u00e3o em Direito Administrativo, Eleitoral, Penal e Trabalhista.\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/erickpereira.com\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"JBS \u00e9 condenada por dela\u00e7\u00e3o falsa contra advogados - Erick Pereira Advogados","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/news\/jbs-e-condenada-por-delacao-falsa-contra-advogados\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"JBS \u00e9 condenada por dela\u00e7\u00e3o falsa contra advogados - Erick Pereira Advogados","og_description":"Mat\u00e9ria reproduzida de: A M\u00e1fia dos Irm\u00e3os – Por C. Tognolli Para negociar benef\u00edcios com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, executivos afirmaram genericamente usar escrit\u00f3rio para esconder propina, mas nunca especificaram e nem apresentaram prova. A JBS foi condenada, nesta ter\u00e7a-feira (5\/10), a pagar danos morais e materiais a um advogado e seu escrit\u00f3rio por t\u00ea-los acusado […]","og_url":"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/news\/jbs-e-condenada-por-delacao-falsa-contra-advogados\/","og_site_name":"Erick Pereira Advogados","og_image":[{"width":245,"height":206,"url":"https:\/\/erickpereira.com\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/\u00edndice.jpg","type":"image\/jpeg"}],"twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/news\/jbs-e-condenada-por-delacao-falsa-contra-advogados\/","url":"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/news\/jbs-e-condenada-por-delacao-falsa-contra-advogados\/","name":"JBS \u00e9 condenada por dela\u00e7\u00e3o falsa contra advogados - Erick Pereira Advogados","isPartOf":{"@id":"https:\/\/erickpereira.com\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/news\/jbs-e-condenada-por-delacao-falsa-contra-advogados\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/news\/jbs-e-condenada-por-delacao-falsa-contra-advogados\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/erickpereira.com\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/\u00edndice.jpg","datePublished":"2021-10-11T19:15:51+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/news\/jbs-e-condenada-por-delacao-falsa-contra-advogados\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/news\/jbs-e-condenada-por-delacao-falsa-contra-advogados\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/news\/jbs-e-condenada-por-delacao-falsa-contra-advogados\/#primaryimage","url":"https:\/\/erickpereira.com\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/\u00edndice.jpg","contentUrl":"https:\/\/erickpereira.com\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/\u00edndice.jpg","width":245,"height":206},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/news\/jbs-e-condenada-por-delacao-falsa-contra-advogados\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/erickpereira.com\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Not\u00edcias","item":"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/news\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"JBS \u00e9 condenada por dela\u00e7\u00e3o falsa contra advogados"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/erickpereira.com\/#website","url":"https:\/\/erickpereira.com\/","name":"Erick Pereira Advogados","description":"Escrit\u00f3rio de Advocacia em Natal, Bras\u00edlia e S\u00e3o Paulo com s\u00f3lida reputa\u00e7\u00e3o em Direito Administrativo, Eleitoral, Penal e Trabalhista.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/erickpereira.com\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/news\/488","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/news"}],"about":[{"href":"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/news"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/489"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=488"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}