Revista Consultor Jur\u00eddico, 16 de fevereiro de 2022, 20h38<\/p>\n
O ministro Emmanoel Pereira tomou posse nesta quarta-feira (16\/2) como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho, em cerim\u00f4nia realizada de forma h\u00edbrida no plen\u00e1rio da sede da corte, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O cargo foi transmitido pela ministra Maria Cristina Peduzzi, que presidiu o TST no bi\u00eanio 2020-2022. Ap\u00f3s ser empossado, Pereira deu posse \u00e0 ministra Dora Maria da Costa no cargo de vice-presidente e ao ministro Caputo Bastos, agora corregedor-geral da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
Em seu primeiro pronunciamento, o novo presidente afirmou que as atribui\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho devem ser fortalecidas, a fim de atender a mais setores do mundo do trabalho e proteger os direitos trabalhistas das minorias, “as quais permanecem em condi\u00e7\u00f5es desvantajosas”.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a isso, o ministro, que se definiu como “um otimista”, disse acreditar que seu papel na presid\u00eancia do TST \u00e9 estabelecer pontes e di\u00e1logos “para que essa Justi\u00e7a mere\u00e7a a defer\u00eancia das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram reservadas, tanto pelo constituinte de 1988 quanto pela reforma do Judici\u00e1rio de 2004”.<\/p>\n
Sobre a prote\u00e7\u00e3o de direitos, o ministro citou como exemplo o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil e a defesa do trabalho seguro, al\u00e9m da defesa dos direitos trabalhistas das minorias.<\/p>\n
“Embora a palavra inclus\u00e3o tenha se propalado nas discuss\u00f5es cotidianas, na pr\u00e1tica n\u00e3o se corporificou em realidade para as vastas minorias sociais que abrigamos na nossa sociedade”, observou Pereira.<\/p>\n
“Resta-nos transpor a ret\u00f3rica e abra\u00e7ar uma Justi\u00e7a inclusiva e aberta \u00e0 diversidade, de forma a ajustar a compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es sociais e culturais, aproximando o Judici\u00e1rio do verdadeiro e do justo”, concluiu.<\/p>\n
Esp\u00edrito conciliador
\nEm nome dos integrantes do TST, o ministro Vieira de Mello Filho saudou a nova dire\u00e7\u00e3o. Ele elogiou a trajet\u00f3ria do ministro Emmanoel Pereira, que, ao assumir cedo responsabilidades para ajudar a fam\u00edlia, “conheceu o trabalho pela \u00f3tica cruel, sem direitos e sem carteira assinada”.<\/p>\n
Lembrou, ainda, que o novo presidente atuou na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o at\u00e9 abra\u00e7ar a carreira do Direito, na qual advogou nos ramos Criminal, C\u00edvel, Eleitoral e Trabalhista.<\/p>\n
Ainda sobre Emmanoel Pereira, o ministro destacou a versatilidade e o esp\u00edrito conciliador, “aliados \u00e0 permanente alegria de viver e conviver”.<\/p>\n
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, tamb\u00e9m elogiou a carreira do novo presidente. Disse que ele conhece o cotidiano da classe e a relev\u00e2ncia da garantia das prerrogativas e do devido processo legal. “A marca de sua gest\u00e3o ser\u00e1 o di\u00e1logo aberto e fraterno entre as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas”, projetou. Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria do TST.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":501,"parent":0,"template":"","class_list":["post-500","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n