Uma das medidas adotadas pelo ministro foi a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores terceirizados com defici\u00eancia intelectual <\/p>\n\n\n\n
Por Beatriz Olivon \u2014 De Bras\u00edlia 13\/10\/2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n Emmanoel Pereira:<\/p>N\u00e3o basta acesso ao emprego, \u00e9 necess\u00e1rio ambiente inclusivo<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Mesmo sem completar a metade de um mandato na presid\u00eancia do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Emmanoel Pereira conseguiu implementar uma gest\u00e3o mais inclusiva na Corte. Uma das medidas adotadas pouco ap\u00f3s ele assumir o cargo, em fevereiro, foi a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores terceirizados com defici\u00eancia intelectual. <\/p>\n\n\n\n Em mar\u00e7o, a presid\u00eancia do TST e a Comiss\u00e3o de Diversidade e Inclus\u00e3o da Corte assinaram um ato para estimular a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia intelectual nos contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o do tribunal. At\u00e9 o momento, h\u00e1 quatro contratados. <\/p>\n\n\n\n As atividades s\u00e3o desenvolvidas com acompanhamento de profissionais de entidades parceiras como a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Os jovens s\u00e3o capacitados pela institui\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que a medida tenha sequ\u00eancia na pr\u00f3xima gest\u00e3o, especialmente porque o novo presidente tem perfil ligado aos direitos humanos. <\/p>\n\n\n\n Cerca de 2,9% do quadro de pessoal na Justi\u00e7a do Trabalho t\u00eam alguma defici\u00eancia, de acordo com dados levantados pelo TST. No tribunal s\u00e3o 60 servidores. Menos de 1% dos mais de 5,3 mil trabalhadores do Poder Judici\u00e1rio com alguma defici\u00eancia tem defici\u00eancia intelectual. <\/p>\n\n\n\n Na presid\u00eancia, Pereira tamb\u00e9m implementou a tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) nas sess\u00f5es de julgamento do TST e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT). Al\u00e9m disso, na sua gest\u00e3o, pela primeira vez foi promovido pelo TST um webin\u00e1rio para discutir a situa\u00e7\u00e3o de pessoas LGBTQIA+ e o mercado de trabalho. Nele, servidores LGBTQIA+ comentaram como veem o mundo do trabalho e os desafios enfrentados. <\/p>\n\n\n\n Quando assumiu a presid\u00eancia, o ministro ressaltou seu interesse em fazer uma pol\u00edtica de defesa das minorias e prol da pluralidade e diversidade. Para isso, Pereira considerava que n\u00e3o bastava o acesso ao emprego e a estabilidade, era necess\u00e1rio garantir um ambiente inclusivo, a come\u00e7ar pelo TST. <\/p>\n\n\n\n Na \u00e9poca, o ministro Emmanoel Pereira chegou a destacar, entre os temas trabalhistas relevantes, as novas formas de trabalho e de emprego, como as adotadas por plataformas que vendem seus servi\u00e7os por meio de aplicativos de entregas. <\/p>\n\n\n\n Ele tentou deixar seu voto sobre o tema no julgamento, iniciado na semana passada, sobre a exist\u00eancia de v\u00ednculo de emprego entre motoristas e a Uber. Por\u00e9m, foi impedido por um pedido de vista, que interrompeu a sess\u00e3o. Como estava em discuss\u00e3o, al\u00e9m do m\u00e9rito, onde o caso ser\u00e1 julgado (na Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais ou no Pleno), o presidente n\u00e3o antecipou sua posi\u00e7\u00e3o sobre o assunto.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":765,"parent":0,"template":"","class_list":["post-764","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n