{"id":865,"date":"2026-06-22T20:19:49","date_gmt":"2026-06-22T20:19:49","guid":{"rendered":"https:\/\/erickpereira.com\/?post_type=news&#038;p=865"},"modified":"2026-06-22T20:19:50","modified_gmt":"2026-06-22T20:19:50","slug":"43o-congresso-brasileiro-de-direito-constitucional-reune-grandes-nomes-do-constitucionalismo-para-debater-democracia-e-instituicoes","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/news\/43o-congresso-brasileiro-de-direito-constitucional-reune-grandes-nomes-do-constitucionalismo-para-debater-democracia-e-instituicoes\/","title":{"rendered":"43\u00ba Congresso Brasileiro de Direito Constitucional re\u00fane grandes nomes do constitucionalismo para debater democracia e institui\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Grandes nomes do direito constitucional reuniram-se em S\u00e3o Paulo para debater democracia e o futuro das institui\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/em><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Por: <a href=\"https:\/\/jurinews.com.br\/direito-constitucional\/43o-congresso-brasileiro-de-direito-constitucional-reune-grandes-nomes-do-constitucionalismo-para-debater-democracia-e-instituicoes\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Reda\u00e7\u00e3o JuriNews<\/a><\/li>\n\n\n\n<li>30\/05\/2026, 14:51h<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>S\u00e3o Paulo foi palco, nos dias 28 e 29 de maio, de um dos mais tradicionais encontros jur\u00eddicos do pa\u00eds. O 43\u00ba Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), reuniu juristas, magistrados, advogados, professores e pesquisadores para discutir o tema \u201cBrasil, Democracia e os Poderes\u201d, assunto que ocupa posi\u00e7\u00e3o central no debate jur\u00eddico e institucional contempor\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n<p>A edi\u00e7\u00e3o deste ano destacou-se pela presen\u00e7a de algumas das maiores refer\u00eancias do constitucionalismo brasileiro, proporcionando reflex\u00f5es aprofundadas sobre o papel das institui\u00e7\u00f5es, a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais, os desafios da democracia e a rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os palestrantes que compuseram a programa\u00e7\u00e3o estiveram nomes consagrados da academia e da vida p\u00fablica nacional, como Michel Temer, constitucionalista e ex-presidente da Rep\u00fablica; Andr\u00e9 Ramos Tavares, professor titular da Faculdade de Direito da USP e uma das principais autoridades em jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional; Fl\u00e1via Piovesan, reconhecida internacionalmente por sua atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea dos direitos humanos; Celso Campilongo, refer\u00eancia nos estudos sobre teoria do Estado e democracia; e Vidal Serrano Nunes J\u00fanior, um dos mais respeitados estudiosos dos direitos fundamentais e da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O congresso tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da professora Maria Garcia, cuja trajet\u00f3ria acad\u00eamica se confunde com a pr\u00f3pria hist\u00f3ria do constitucionalismo brasileiro contempor\u00e2neo, al\u00e9m do jurista Roberto Rosas, nome de destaque na advocacia e na produ\u00e7\u00e3o jur\u00eddica nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro momento de destaque foi a participa\u00e7\u00e3o do professor e advogado Erick Wilson Pereira. Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, Erick Wilson Pereira vem consolidando posi\u00e7\u00e3o de destaque no cen\u00e1rio jur\u00eddico nacional, especialmente nas \u00e1reas do Direito Constitucional e do Direito Eleitoral. Sua presen\u00e7a no evento reafirma a crescente contribui\u00e7\u00e3o da sua produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica para os debates constitucionais brasileiros.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1600\" height=\"900\" src=\"https:\/\/erickpereira.com\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/whatsapp-image-2026-05-30-at-140912-1780163145.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-866\" srcset=\"https:\/\/erickpereira.com\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/whatsapp-image-2026-05-30-at-140912-1780163145.jpeg 1600w, https:\/\/erickpereira.com\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/whatsapp-image-2026-05-30-at-140912-1780163145-300x169.jpeg 300w, https:\/\/erickpereira.com\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/whatsapp-image-2026-05-30-at-140912-1780163145-1024x576.jpeg 1024w, https:\/\/erickpereira.com\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/whatsapp-image-2026-05-30-at-140912-1780163145-768x432.jpeg 768w, https:\/\/erickpereira.com\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/whatsapp-image-2026-05-30-at-140912-1780163145-1536x864.jpeg 1536w\" sizes=\"auto, (max-width: 1600px) 100vw, 1600px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Registro fotogr\u00e1fico do 43\u00ba Congresso Brasileiro de Direito Constitucional<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n<p>A programa\u00e7\u00e3o ainda reuniu importantes estudiosos e pesquisadores, como os professores Ossanna Chememian, Juliana Bastos e V\u00e2nia Aieta, que contribu\u00edram para o aprofundamento das discuss\u00f5es sobre democracia, cidadania, participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es republicanas.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais do que um encontro acad\u00eamico, o congresso consolidou-se como espa\u00e7o privilegiado para reflex\u00e3o sobre os desafios enfrentados pelo Estado Democr\u00e1tico de Direito. Em um contexto marcado por transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, tecnol\u00f3gicas e sociais, os debates evidenciaram a necessidade de permanente vigil\u00e2ncia na prote\u00e7\u00e3o das garantias constitucionais e na preserva\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio entre os Poderes.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao longo de sua trajet\u00f3ria, o Congresso Brasileiro de Direito Constitucional tornou-se um dos principais f\u00f3runs de discuss\u00e3o jur\u00eddica do pa\u00eds. A 43\u00aa edi\u00e7\u00e3o reafirmou essa tradi\u00e7\u00e3o ao reunir algumas das vozes mais influentes do pensamento constitucional brasileiro para refletir sobre os caminhos da democracia e o futuro das institui\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>A expressiva participa\u00e7\u00e3o de professores, pesquisadores, magistrados e operadores do Direito demonstrou, mais uma vez, que o fortalecimento da democracia passa necessariamente pelo compromisso permanente com a Constitui\u00e7\u00e3o, com as institui\u00e7\u00f5es republicanas e com a defesa dos direitos fundamentais.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":867,"parent":0,"template":"","class_list":["post-865","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.8 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>43\u00ba Congresso Brasileiro de Direito Constitucional re\u00fane grandes nomes do constitucionalismo para debater democracia e institui\u00e7\u00f5es - Erick Pereira Advogados<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/erickpereira.com\/index.php\/news\/43o-congresso-brasileiro-de-direito-constitucional-reune-grandes-nomes-do-constitucionalismo-para-debater-democracia-e-instituicoes\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"43\u00ba Congresso Brasileiro de Direito Constitucional re\u00fane grandes nomes do constitucionalismo para debater democracia e institui\u00e7\u00f5es - Erick Pereira Advogados\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Grandes nomes do direito constitucional reuniram-se em S\u00e3o Paulo para debater democracia e o futuro das institui\u00e7\u00f5es brasileiras. 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